O Programa Estadual do Ministério Público em parceria com a Secretaria Estadual da Agricultura, Secretaria Estadual da Saúde, Procon, e Vigilância sanitária realziaou a Operação Pente Fino em estabelecimentos comerciais como: frigorificos, açougues, restaurantes, empresas fabricantes de gêneros alimentícios e também supermercados.
A promotoria de Santa Rosa, através do promotor, Dr. Marcelo Squarça, na manhã e tarde desta quarta-feira (23), realizou a Força Tarefa de Segurança Alimentar na cidade tendo como foco estabelecimentos supermercadistas. As ações foram acompanhadas também pelo Ministério Público Estadual, através do Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor Dr. Alcinco Luz Bastos da Silva Filho.
Três grandes supermercados de Santa Rosa recebram a visita da força tarefa que resultou na apreensão de vários produtos vencidos, mal refrigerados não obedecendo às normas da própria fabricante e impróprios para o consumo humano. Conforme o Promotor Dr. Alcindo, nos três supermercados a quantidade de mercadorias apreendidas poderá chegar a aproximadamente seis toneladas.
Em um estabelcimentos, a fiscalização foi realizada no período da manhã, em outros dois, a operação ocorreu a tarde, neste a quantidade de mercadorias vencidas, fora da temperatura ideal de refrigeração e impróprias para o consumo, surpreendeu aos autores da ação principalmente nos setores de alimentos causando inclusive a interdição da padaria. segundo o Promotor Marcelo Squarça, a padaria ficará inoperante (interditada) até que todas as adequações necessárias sejam cumpridas. Nos três locais vários produtos como: Carne suína e de boi. salsicha, mortadela, queijos, pizzas, margarinas, salames italianos, muitos embutidos, farinha de muilho e de trigo, foram apreendidos para descarte.
Dois caminhãoes da Prefeitura Municipal de santa Rosa foram usados para o recolhimento dos produtor.Segundo o MP a fiscalização doi realizada devido a denúncias de irregularidades recebidas, desta foram o órgão se credenciou para que a 35ª Fase da Força Tarefa de Segurança Alimentar fosse realizada em Santa Rosa.
Os motoristas de dois caminhões da Prefeitura Muncipal, usados para o carregamento das apreensões foram presos por furtarem vários produtos que eram jogados nas caçambas dos veículos. O terceiro preso auxiliou para o transporte dos produtos furtados. Conforme constatado, enquanto a ação de apreensão era realizada dentro dos supermercados, os motoristas escondiam produtos em sua maioria carnes e outros alimentos embaixo do banco dentro da cabine do caminhão, bem como uma outra pessoa carregava mercadorias em um veículo e levava pra casa.
Os três supermercados terão que passar agora pelo rito de desdobramento da Vigilância Sanitária de Santa Rosa, ataravés de expediente administrativo e também no âmbito da promotoria especializada. Serão instaurados inquéritos civil para verificação das adequações necessárias em cada estabelecimento. De acordo com o fiscal sanitário da 14ª Coordenadoria Regional de Saúde, antônio Palhano que também acompanhou a ação, depedendo do desenrolar do Processo Administrativo sanitário, as açãoes poderão acarretar em multas e até a interdição do estabelecimento em caso de situação mais critica.
