O prefeito eleito de Monte Belo do Sul, cidade distante cerca de 140 quilômetros de Porto Alegre, na serra gaúcha, foi conduzido em flagrante por porte de arma em situação irregular na manhã desta segunda-feira (10) durante uma operação da Polícia Civil.
Adenir José Dallé (PMDB), segundo a polícia, preferiu ficar em silêncio. Ele foi liberado após pagar fiança. Mais tarde, deu explicações em entrevista ao G1 (confira abaixo).
Dallé foi detido enquanto a polícia cumpria mandados de busca e apreensão em ação que investiga a apropriação de valores por parte do procurador jurídico da cidade de Monte Belo do Sul em 2009. O nome dele não foi divulgado.
O político foi prefeito da cidade entre 2009 e 2012. Também foram cumpridos mandados em Porto Alegre.
De acordo com o delegado Arthur Reguse, responsável pelo flagrante, "foi encontrada essa arma em situação irregular, então ele foi conduzido em flagrante para a delegacia, onde ele optou pelo pagamento da fiança de R$ 1,5 mil".
Já as investigações sobre os supostos desvios foram conduzidas pelo delegado Daniel Mendelski. Ele detalhou que o procurador jurídico do muncipio de Monte Belo do Sul teria se apropriado de honorários advocatícios de uma causa ganha em favor do município contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2009. Na época, havia o entendimento de que os valores pertenciam ao município e não ao procurador.
Ainda de acordo com a denúncia, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) cobrou o valor em favor do município, mas o pagamento não foi realizado. Os honorários foram discutidos e o município gaúcho perdeu em todas as instâncias.
O político preso foi eleito prefeito de Monte Belo do Sul nas eleições do dia 2 de outubro, com 1.342 votos, que equivale a 48,66%. A cidade tem pouco mais de 2,6 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Honorários ressarcidos
Adenir José Dallé (PMDB) afirmou em entrevista ao G1 que não entende os motivos das buscas em sua casa. Ele alega que os valores referentes aos honorários advocatícios questionados já tinham sido devolvidos à prefeitura por meio de bloqueio judicial realizado na conta dele, em abril deste ano.
“Entramos com uma ação pedindo ressarcimento do INSS, no valor de R$ 100 mil, ganhamos a ação, e, na época (em 2009), a Justiça depositou os R$ 9 mil da sucumbência (honorários advocatícios pagos pela parte perdedora). O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul entendeu que esse valor não poderia ser pago ao procurador, e fizemos a defesa, porque havíamos entendido que o advogado da prefeitura poderia ficar”, explica o prefeito eleito.
Dallé afirma que foi feita a defesa dentro do processo movido pelo TCE, contra o pagamento dos honorários, e que em abril de 2016 foram bloqueados de sua conta o valor, atualizado em R$ 14 mil, uma vez que ele era o prefeito na época. “Tenho os comprovantes”, completa. "Achei que o assunto tinha sido encerrado".
Dallé foi prefeito de Monte Belo do Sul em duas ocasiões, na quais Gilmar Stelo atuou como procurador nomeado por meio de cargo comissionado. “Na ação o próprio juiz federal, julgando procedente, estabeleceu as verbas sucumbenciais em cerca de R$ 9 mil, e isso que motivou a discussão”, afirmou o advogado.
Ele explica que o pagamento dos honorários consta no estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e também foi esclarecido no Código de Processo Civil "com muita clareza", de que os valores devem ser destinados para o advogado, a não ser quando existe legislação municipal que detemina o contrário, argumenta.
Sobre a arma apreendida em sua casa, que resultou na detenção em flagrante por posse irregular, ele explica que era uma arma de seu pai, cujo registro tinha sido perdido. “Não consigo entender essa operação, vieram aqui e não levaram nada, só uma arma calibre 36, que era do meu pai e que estava na família há 60 anos. O registro tinha sido extraviado, e ela nem funcionava”, afirma Adenir José Dallé (PMDB).
Tanto Stelo quanto Dallé dizem que, por conta dos valores já terem sido ressarcidos com correção aos cofres públicos, não entendem os motivos dos mandados de busca e apreensão cumpridos na manhã desta segunda-feira.
