O governador Eduardo Leite (PSDB) anunciou, no começo da tarde desta quinta-feira (12), mudanças no plano de carreira do magistério incluído no pacote intitulado Reforma RS encaminhado à Assembleia Legislativa. Entre os pontos que o governo admite mudar estão um maior intervalo entre os níveis de remuneração, um aumento salarial de 19,8% em três anos e a realização de um novo concurso.
A presidente do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers), Helenir Schürer, e os diretores do sindicato se reuniram com o setor jurídico logo após o anúncio. Eles devem analisar as novas propostas e se manifestar em entrevista coletiva, marcada para sexta-feira (12).
O setor, contudo, segue em greve. Segundo o governo, 95% dos professores ativos e 80% dos inativos possuem ao menos graduação na área. Isto significa que quase todos que ingressam na carreira atualmente já iniciam nos níveis 5 ou 6, os níveis finais de remuneração. Porém, não conseguem evoluir dentro da carreira, pois não são oferecidas promoções.
A proposta de mudança no plano pelo governo projeta um incremento de 30% para quem tenha doutorado, 20% a quem tenha mestrado, 10% para quem faça alguma especialização e 5% para o educador com graduação na área.
Ou seja, aumenta a variação atual, que é de 52%, para até 75%, e amplia os níveis de cinco para seis, desmembrando quem tem doutorado do grupo que tem mestrado. "Maior espaçamento entre os níveis, maior variação no fim da carreira", define Eduardo Leite.
Outra alteração no pacote enviado à Assembleia Legislativa é o aumento gradativo do subsídio em três anos. A expectativa é chegar a um reajuste de 19,8% até 2022 para se adequar ao piso nacional.
Com isso, o professor em início de carreira ganharia R$ 2.717,15 em 2020 e R$ 3.064,52 em 2022. Já o educador no topo da carreira passaria de R$ 4.752,42 no ano que vem para R$ 5.359,99 em três anos. Para realizar o aporte, o governo espera gastar R$ 676 milhões em três anos com subsídios (R$ 530 milhões), abono família (R$ 41 milhões) e vale refeição (R$ 105 milhões).
"A forma de remuneração atual, com o valor da tabela e diversas gratificações e acréscimos, dificulta qualquer reajuste salarial. Esse novo plano traz mais incentivos aos profissionais, melhorando o processo de qualificação e a valorização por mérito”, comenta o governador.
O conjunto de propostas foi protocolado na AL-RS no dia 13 de novembro e deve ser votado na próxima semana. Desde então, representantes de diversas categorias do funcionalismo público estadual estão com as atividades paralisadas.
