A segunda audiência do caso de Vilmar Godinho, homem que ocupa há 26 anos uma caverna no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, em Palhoça, na Grande Florianópolis, terminou sem acordo nesta quarta-feira (10). Como a liminar que exigia a saída dele do local está suspensa, ele segue morando na caverna, confirmou o advogado dele.
Na audiência, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) voltou a apresentar a proposta de que Vilmar "pode atuar como um guardião privado dos bens ambientais do parque e manter a caverna para que ninguém a ocupe", mas não pode morar lá.
"[Vilmar] não é morador tradicional de lá. Chegou para ocupar muitos anos depois da criação do parque, não tem uma tradicionalidade", disse o promotor do caso, José Eduardo Cardoso.
Agora, a defesa de Godinho tem 15 dias para contestar a proposta do MPSC. "A nossa intenção é que o processo ficasse suspenso até o plano de manejo do parque ser editado. Eventualmente, vai regrar todas as situações que ocorrem no parque e poderia contemplar a situação do Vilmar", disse o advogado dele. Um plano de manejo estabelece legalmente como a área de um parque é utilizada.
"Infelizmente, o MP não aceitou. Não acredita no plano de manejo, acredita que a situação do Vilmar não poderia ser incluída no plano", disse Kim Heilmann, advogado de Vilmar. Ele disse ao G1 que Godinho atua na conservação do meio ambiente do local onde mora. "Não se trata apenas da aplicação da lei, mas um preceito maior, que é a busca da preservação ambiental", afirmou.
Segundo o promotor, pela lei, Vilmar não pode permanecer no parque, já que se trata de uma unidade de conservação de proteção integral.
'Não devo nada'
"Não devo nada para ninguém e estou fazendo minha parte como ser humano, aprendendo a viver com a natureza", disse Vilmar Godinho em entrevista ao Jornal do Almoço em abril deste ano. A Justiça havia determinado que Vilmar deveria deixar o local, que fica no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, considerada de proteção ambiental. Caso não saísse, estaria sujeito a multa diária de R$ 500.
Gaúcho de Porto Alegre, o artista plástico largou a cidade grande há quase três décadas para viver sozinho junto à natureza. Ele costuma repassar o que sabe sobre preservação do meio ambiente da natureza a alunos de escolas da região que visitam o local, disse a amiga Karuna Gargantiel.
"Meu propósito aqui foi de procurar resgatar essa relação do ser humano com a natureza. Eu não tenho receio de nada, estou aqui tranquilo", disse Vilmar.
Pedido da Justiça
O pedido para que Godinho deixe a área foi feito pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Na sentença de 29 de fevereiro, a juíza substituta Cíntia Werlang afirma que no local Vilmar construiu uma habitação rudimentar de 28 m² sob uma pedra em área de preservação permanente. mas encontramos aqui apenas um quarto de madeira de quatro metros quadrados.
No local, a reportagem do Jornal do Almoço encontrou apenas um quarto de madeira de 4 m². Na caverna, há um espaço que funciona como cozinha, com um fogão a lenha, e uma pequena horta. A Justiça afirma que ele também obtém recursos naturais do parque, como lenha e água.
Outros casos semelhantes
O promotor da 4ª Promotoria de Palhoça, José Eduardo Cardoso, informou ao G1 que em uma área a aproximadamente 200 m² de onde vive Vilmar há outros quatro processos semelhantes, de pessoas que ocupam o Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, em Palhoça.
Protesto de moradores
Quando houve a determinaçãio judicial, moradores da região de Palhoça fizeram protestos, em um movimento chamado de “Deixem Vilmar em paz”. Os manifestantes, acompanhados do próprio Vilmar, caminharam da praça da Pinheira até a feirinha circular da comunidade com faixas e cartazes, pedindo a permanência dele.
Fonte: G1
