O deputado estadual Ernani Polo (PP), o deputado federal Jerônimo Goergen (PP) e o ex-presidente do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), Oscar Gress, foram condenados pela 7ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre por improbidade administrativa. Os políticos foram sentenciados por manterem Gress como funcionário fantasma em 2009. A decisão é da última segunda-feira (12).
Conforme denúncia do Ministério Público, Goergen, quando era deputado estadual, manteve Gress como funcionário de seu gabinete, porém este não cumpria as funções, atuando, na verdade, como presidente da entidade tradicionalista.
Polo era o chefe de gabinete do deputado e anuiu com a contratação, menciona o órgão. A juíza Cristina Lohmann, autora da condenação, aponta que não ficou comprovado nos autos que o ex-presidente do MTG exercia suas funções no parlamento.
Os dois parlamentares tiveram a perda de direitos políticos decretada. Já Gress deverá revolver o valor correspondente ao que recebeu enquanto foi contratado pela Assembleia Legislativa do RS.
Ao G1, ambos os parlamentares informaram que recorrerão da decisão. Conforme o Tribunal de Justiça do RS, eles mantêm os cargos durante a fase de recursos.
Goergen afirmou que Gress atuava como assessor externo, atividade que não é concorrente nem proibida pela Assembleia Legislativa. Ele atribuiu a denúncia a uma "celeuma pessoal", relacionada à eleição do MTG que teria atingido Gress.
Ele também explica que a comprovação do exercício das funções do assessor que não prestava serviços na Assembleia era feita mediante documento. "Não tinha ponto. Eu reconhecia [o trabalho] que ele entregava para mim. Não precisava mandar nenhum ofício, documento", afirma. Gress exercia funções como ouvir as comunidades do interior e reportar os assuntos ao deputado.
Ernani Polo disse que acredita que a sentença será reformada após recurso. "Eu dei efetividade [atestou o trabalho do funcionário] do servidor por um mês. O trabalho era prestado e não tinha incompatibilidade com participar de entidades. A Assembleia Legislativa, na época, podia ter três assessores externos, que não ficam direto. A atividade do MTG não é remunerada", comenta.
O G1 tenta contato com os advogados de Oscar Gress.
