A distribuição dos cerca de 2 mil novos policiais militares que irão reforçar a Brigada Militar (BM) no segundo semestre deste ano vai garantir um efetivo mínimo padrão nos 497 municípios do Estado, além do policiamento 24 horas em todas as estradas estaduais cobertas pelo Comando Rodoviário.

Na sexta-feira (26/7), às 9h, será realizada a solenidade de formatura de 514 dos alunos-soldados, no ginásio Gigantinho, em Porto Alegre, com presença do governador Eduardo Leite e do vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior.

As demais formaturas irão ocorrer em outras 22 cidades do Estado até o dia 10 de agosto. A estratégia de distribuição coloca em prática as premissas de inteligência e investimento qualificado do programa RS Seguro, com adoção de critérios objetivos que priorizam os municípios menos guarnecidos, além das unidades e serviços com maior impacto regionalizado, para otimizar o aproveitamento do reforço.

Com esse norte, o critério número 1 para lotação dos ingressantes da BM foi a garantia de que nenhuma cidade do RS terá menos do que cinco PMs. Atualmente, o Estado tem 18 municípios com apenas dois policiais militares, 67 com efetivo de três brigadianos e 68 com quatro servidores. Dessa forma, a distribuição irá contemplar 153 municípios com 256 novos PMs, aumentando o policiamento nas cidades menores.

A estratégia de distribuição permitiu ainda empregar parte do reforço em unidades que podem atuar em todo o Estado. Dessa forma, foram criados dois novos Batalhões de Choque com 110 PMs cada, um em Caxias do Sul e outro em Pelotas, que se somam aos já existentes em Porto Alegre, Santa Maria e Passo Fundo, que também terão incremento. O decreto que cria os batalhões foi assinado pelo governador Eduardo Leite no dia 15 de julho, durante evento de 120 dias do RS Seguro.

Outro critério orientado para a qualificação do pronto atendimento regionalizado é o incremento de efetivo nos 38 Pelotões de Operações Especiais (POEs), que receberão, ao todo, 250 novos policiais militares. Como os POEs estão espalhados por todo o Estado, a medida terá repercussão para todas as regiões do Rio Grande do Sul.

Além disso, o planejamento de lotação vai garantir o complemento das guarnições do Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM), de forma que cada um dos 40 postos presentes em todas as regiões do Estado conte com efetivo de, no mínimo, 13 policiais. Essa medida, com o emprego de 110 novos soldados, permitirá manter o policiamento 24 horas em todas as rodovias estaduais cobertas por unidades do CRBM.

Na sequência, seguindo a estratégia do RS Seguro em priorizar os territórios que concentram o maior número de delitos, 58% (1.127) do efetivo total a ser distribuído irá reforçar os batalhões dos 18 municípios elencados pela pesquisa criminal do programa. Essas cidades, além de reunirem 45% da população do RS, responderam por 89% dos roubos de veículos, 88% dos roubos a pedestres e 71% das mortes violentas no Estado nos últimos 10 anos. Dentro desse total que irá para os 18 municípios, estão inclusos os 220 dos dois novos Batalhões de Polícia de Choque e cerca de 100 para os POEs.

Para finalizar, 67 brigadianos irão permanecer em 11 municípios que foram sedes do curso de formação e outros 237 PMs serão distribuídos por 63 cidades do RS, com o objetivo de minimizar a defasagem de efetivo.

Lotação da Polícia Civil foca investigação
e atendimento ao cidadão em todo o RS

A lotação dos 412 novos policiais civis que se formaram no último dia 8 também foi alinhada ao planejamento do RS Seguro, com reforço especial nos 18 municípios prioritários pela alta incidência criminal, e à distribuição dos brigadianos, uma vez que o aumento do policiamento ostensivo tende a elevar a demanda das delegacias.

A estratégia ainda adotou o critério de fortalecer o efetivo para principal atividade da Polícia Civil, que é a investigação criminal, em especial para combate ao crime organizado.

Pelo interior, o foco foi a qualificação do atendimento ao cidadão em cidades que há plantão 24 horas, com reforço em Delegacias de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) e reabertura de plantões que haviam sido suspensos, como nas cidades de Marau e São Jerônimo. Por esse critério, serão 41 municípios contemplados.

Além disso, a chegada dos novos agentes trará economia para o Estado ao repor o efetivo zerado em 11 municípios, onde para manter o atendimento havia necessidade de pagamento de diárias ou horas extras – em 2018, foram gastos R$ 178,7 mil nessa situação emergencial.

Texto: Carlos Ismael Moreira/Ascom SSP
Edição: Marcelo Flach/Secom