Concurso Polícia Civil 2016 (PC-PA): Saiu o edital para delegado, investigador, escrivão e papiloscopista!

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Publicado em 12/07/2016

Conforme anunciado em primeira mão pelo Gran Cursos Online Blog, foi publicado no Diário Oficial do Pará desta terça-feira, dia 12 de julho, o tão aguardado edital do concurso Polícia Civil 2016 (PC-PA). A oferta total é de 650 vagas, sendo 150 destinadas ao cargo de delegado, 300 para investigador, 180 para escrivão e 20 papiloscopista – acesse o edital completo abaixo.

Para concorrer a função de delegado, é necessário apenas diploma de curso de nível superior completo de bacharel em Direito, fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação. Já os demais, nível superior em qualquer área de formação é aceito. A remuneração inicial do cargo de delegado é de R$ 12.250 e dos postos de investigador, escrivão e papiloscopista, R$ 5.204,05.

A carga de trabalho é integral, com exclusiva dedicação às atividades do cargo, com jornada semanal de quarenta e quatro horas, respeitadas as peculiaridades do cargo, podendo ser convocado a qualquer tempo, a critério da Administração da Polícia Civil-PA.

As inscrições abrem já nesta sexta-feira (15/7) e seguem até 23h59 do dia 21 de agosto, no site da organizadora, a Fundação Professor Carlos Augusto Bitencourt (Funcab). A taxa é de R$ 140,00 (delegado) ou R$ 110,00 (demais). O boleto deverá ser pago até o dia 22 de agosto, em toda a rede bancária.

Os candidatos serão avaliados por meio de prova objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório; prova de capacitação física, de caráter eliminatório; exame médico, de caráter eliminatório; exame psicológico, de caráter eliminatório; e investigação criminal e social, de caráter eliminatório, sob a responsabilidade da Polícia Civil do Pará. A objetiva está prevista para o dia 11 de setembro, no turno matutino, para as carreiras de investigador, escrivão e papiloscopista e 25 do mesmo mês para delegado, nos Municípios de Belém, nos Municípios de Belém, Marabá, Altamira e Santarém. Candidatos ao posto de delegado terão ainda que elaborar uma peça processual, de caráter eliminatório e classificatório.

As disciplinas para que comporão a objetiva de delegado são as de Língua Portuguesa (5 questões), Direito Administrativo (10), Direito Ambiental (5), Direito Civil/Empresarial (10), Direito Constitucional (10), Direitos Humanos (5), Direito Penal (10), Direito Processual Penal (10), Medicina Legal (5) e Legislação Especial (10). Total de 80 itens de múltipla escolha. Na discursiva, o candidato deverá elaborar 01 (uma) Peça Processual de Representação.

Já para as carreiras de Investigador de Polícia Civil e Escrivão terão a objetiva compostas por questões de Língua Portuguesa (10), Noções de Informática (5), Raciocínio Lógico (5), Noções de Direito Administrativo (10), Noções de Direito Constitucional (10), Noções de Direito Penal (10), Noções de Direito Processual Penal (10), Legislação Especial (10) e Noções de Medicina Legal (10), num total de 80 questões. A prova de papiloscopista versará ainda sobre Noções de Identificação, Noções Básicas de Química e Noções de Medicina Legal.

Atribuições

Delegado: Dirigir, coordenar, supervisionar e fiscalizar as atividades administrativas e operacionais do órgão ou unidade policial sob sua direção; cumprir e fazer cumprir, no âmbito de sua competência, as funções institucionais da Polícia Civil; planejar, dirigir e coordenar, com base na estatística policial e no conhecimento produzido pela atividade de inteligência policial, as operações policiais no enfrentamento efetivo à criminalidade, na área de sua competência; exercer poderes discricionários afetos ao cargo que objetivem proteger os direitos inerentes à pessoa humana e resguardar a segurança pública e a justiça criminal; entre outras.

Investigador: Proceder, mediante determinação da autoridade Policial, às diligências e investigações Policiais com o fi m de coletar elementos para a elucidação de infrações penais ou administrativas para instrução dos respectivos procedimentos legais; efetuar prisões em fl agrantes ou mediante mandato (conduzir e escoltar presos); cumprir mandados expedidos pela autoridade Policial ou judiciária competente; operar equipamento de comunicações; conduzir veículos automotores e outros meios de transporte, desde que habilitado; entre outras.

Escrivão: Participar na formação de inquéritos Policiais e procedimentos administrativos, sob a presidência da autoridade Policial competente; expedir, mediante requerimento deferido pela autoridade Policial competente, certidões e translado; executar tarefas administrativas atinentes à atividade cartorária; responder pela guarda de objetos apreendidos, dando-lhes destinação legal, de acordo com a determinação da autoridade competente, bem como a escrituração dos livros de registro prisional; manter o controle do inventário dos bens patrimoniais da Unidade Policial, promovendo cargo e baixa dos mesmos, incluídas todas aquelas estabelecidas no art. 40 e demais disposições contidas na LC nº 22/94 e no RIPC/PA, aprovado pelo Decreto n° 2690 de 18 de Dezembro de 2006.

Papiloscopista: Desempenhar atividades relacionadas ao cumprimento das formalidades legais necessárias aos inquéritos, aos processos e aos demais serviços cartorários; colher as impressões digitais no vivo e no morto, para fins de identificação civil e criminal; proceder à identificação papiloscópica e necroscopapiloscópica com a elaboração do respectivo laudo técnico; proceder à perícia iconográfica e ao retrato falado, com a elaboração do respectivo laudo técnico; planejar e desenvolver pesquisa na busca de aperfeiçoamento e na especialização na área; desempenhar outras atividades de interesse do órgão incluídas todas aquelas estabelecidas no art. 41 e demais disposições contidas na LC nº 22/94 e no RIPC/PA, aprovado pelo Decreto n° 2690 de 18 de Dezembro de 2006.

Sobre o organizador

A banca tem um estilo bem tradicional e tem um nível de dificuldade mediana nas provas que aplica. Recentemente foi responsável pelos certames da ANS e, em 2014, da PRF, tornando-se mais conhecida em âmbito nacional.

As questões da Funcab são de complexidade relativamente baixa, valorizando a memorização. Além disso, nas disciplinas de Direito, a banca se baseia no texto literal da lei. O número de questões costuma ser relativamente alto, aproximadamente 60 questões, o que faz do tempo de realização da prova um fator limitante para o candidato. A contrapartida é que as questões são resolvidas mais rapidamente.

Em quase todas as provas de Língua Portuguesa, por exemplo, ela inicia com um texto e, a partir dele, extrai os enunciados de cada questão e suas respectivas assertivas. Além do conhecimento, o candidato pode contar com o bom senso para eliminar vários itens da questão antes de escolher a resposta, já que as questões são de múltipla escolha. Isso torna a prova menos pesada. No entanto, é essencial que o candidato saiba interpretar e compreender o enunciado de cada questão, para reduzir as chances de se confundir com alternativas parecidas e ambíguas. Esse modelo possibilita que o candidato tenha oportunidades maiores no chute. Porém fica uma dica: Só é aprovado o candidato mais preparado.