A seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS) pediu a três tribunais do estado que dispensem os advogados de vestirem paletó e gravata nos dias de calor intenso, como os registrados nesta semana em Porto Alegre.
O pedido é direcionado ao Tribunal de Justiça do RS, ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4). Nenhum deles se manifestou até o início da noite desta quarta-feira (30).
No ofício, a Ordem solicita que seja dispensado o uso dos trajes nas dependências dos tribunais, nos foros da Capital e interior, inclusive quando houver sustentações orais.
O presidente em exercício da OAB-RS, Jorge Luiz Faria, lembra que em 2016 a seccional obteve decisão semelhante no TRT-4. E que em outros estados, como Bahia, Espírito Santo, Pernambuco e São Paulo, também suspenderam a obrigatoriedade dos trajes.
"Tal medida é totalmente relevante, pois isso não é uma benesse, mas sim uma necessidade que protegerá a saúde dos advogados que trajam uma vestimenta que não é compatível com a temperatura atual, e que precisam andar na rua de terno com esse sol e com um calor que chega a uma sensação térmica que ultrapassa os 40°", cita o documento.
