O procurador da República Guilherme Augusto Velmovitsky van Hombeeck, do Ministério Público Federal (MPF) de Palmeira das Missões, encaminhou documento ao presidente Jair Bolsonaro solicitando intervenção militar na área que corresponde a Reserva Indígena do Guarita. A motivação foi uma ameaça de conflito entre dois grupos rivais, que divergem sobre uma eleição para cacique que ocorreu no ano passado. O MPF teme a evolução da crise para um estágio mais crítico e grave de caos, morte e destruição.
A reserva está localizada em território dos municípios de Tenente Portela, Erval Seco e Redentora. São 23 mil hectares, onde residem cerca de sete mil índios, a maior população indígena do Estado. O procurador lembra que em 2017 ocorreu o primeiro impasse. “O então cacique foi preso, o que gerou um desconforto na reserva para definir uma nova liderança indígena.”
Então, os indígenas solicitaram auxílio no MPF e Funai para a realização de uma eleição na comunidade. No mês de março de 2018, o derrotado pediu providências para a comissão eleitoral sobre a legitimidade do processo, o que foi negado. Em novembro, foi feita uma nova solicitação ao Ministério. “O MPF reafirmou a legitimidade do processo, e isso está incomodando o grupo que perdeu as eleições”, destacou.
O segundo impasse ocorreu no final do ano passado quando se definiram dois grupos rivais. O MPF chegou a tentar um acordo pacífico entre os grupos. No dia 10 ocorreu a primeira ameaça de confronto, com disparo de armas de fogo. Desde então os grupos estão em iminência de conflito. O documento, com data de 16 de janeiro, justificou ainda a preocupação de prefeituras da região, órgãos de segurança pública e da comunidade sobre a segurança na região.
Famílias indígenas sofrem com situação
Em nota, o prefeito de Tenente Portela, Clairton Carboni, alertou que famílias indígenas que não estão envolvidas na disputa sofrem com a situação. “Famílias indígenas têm procurado o município para relatar fatos de ameaças e até de agressões”. O MPF afirmou no documento que a situação é grave e tem levado pânico aos integrantes da comunidade com diversos dos seus integrantes temendo por danos à sua vida e integridade física.
Há duas semanas a Brigada Militar (BM) deslocou efetivos da região para garantir a segurança. O major Diego Munari, responsável pelo 7º Batalhão de Polícia Militar (BPM) em Três Passos, contou que as equipes fazem patrulhamento interno e externo na reserva. “Em alguns locais existem bloqueios, o que impede a aproximação dos policiais. Nosso trabalho é realiza o policiamento ostensivo”, revelou.
Nesta sexta-feira ocorrerá uma reunião na Polícia Federal em Santo Ângelo, com a presença de representantes dos grupos rivais e MPF, na busca de um acordo pacífico. A reportagem não conseguiu contato com as lideranças indígenas. Também contatou a Funai e aguarda retorno.
*Felipe Dornelles/CP
