O governador do Rio Grande do Sul confirmou, nesta terça-feira (15), o pagamento do reajuste do completivo para professores que recebem abaixo do Piso Nacional do Magistério.
A atualização será de 4,17%, e o salário ficará fixado em R$ 2.557,74 a partir de janeiro. Ao todo, 76.564 matrículas serão atingidas pela medida, o que representa a metade da categoria. Segundo dados do governo gaúcho, atualmente existem 156 mil vínculos, entre professores ativos, inativos e temporários.
Em vigor desde abril de 2012, o completivo foi criado por meio de acordo judicial e é utilizado para complementar a remuneração dos professores que não recebem o mínimo fixado pelo Ministério da Educação.
Até dezembro de 2018, o valor do piso era R$ 2.455,35.
A atualização está prevista no acordo judicial e foi avalizada pelo Grupo de Assessoramento Especial (GAE). De acordo com informações da Fazenda, o reajuste vai elevar em R$ 64 milhões os gastos do estado em 2019. O gasto total com o pagamento do completivo para este ano deve atingir R$ 330 milhões. No ano passado, eram 56.487 profissionais que recebiam o valor de complemento, cerca de R$ 266 milhões.
De acordo com o governo do RS, o Piso do Magistério soma uma correção de 169,24%, desde sua implantação, há 10 anos. Neste mesmo período, os principais indicadores oficiais da inflação, como o IPCA, acumularam em média 76,2%.
Caso o novo valor fosse adotado para todos os professores com base no atual Plano de Carreira do Magistério Estadual, o impacto anual seria de R$ 5,98 bilhões em 2019.