Sessenta e seis frascos de Epifractan, um extrato à base de Cannabis sativa – planta que produz a maconha –, foram apreendidos pela Receita Federal, na noite de quarta-feira (12), na bagagem de um passageiro durante uma operação de rotina no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre.
Os frascos foram encontrados na mala de um brasileiro vindo de Montevidéu, no Uruguai. Ele desembarcou na Capital gaúcha em um voo da companhia aérea Azul, que chegou às 18h20min.
O homem não declarou os medicamentos na e-DBV (Declaração Eletrônica de Bens do Viajante) e não apresentou nenhum documento fiscal que comprove o valor da compra dos produtos. Também não apresentou a documentação legal para importação emitida pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), de acordo com informações da Receita Federal.
Dos 66 frascos, 36 são de Epifractan 2% e 30 de Epifractan 5%. O remédio é usado para tratar a epilepsia refratária. As mercadorias foram retidas, e o passageiro deverá apresentar os documentos exigidos. Caso não apresente, uma representação para fins penais será elaborada e encaminhada ao Ministério Público para abertura de processo criminal.
O passageiro informou ser empresário e residente em Curitiba (PR). O valor dos produtos estimado pela Receita é de 6.600 dólares. Essa foi a primeira apreensão de remédios à base de Cannabis feita no Aeroporto Internacional Salgado Filho desde que houve a liberação desses medicamentos no Uruguai.
Venda ilegal de medicamentos
Após denúncia, agentes da Delegacia do Consumidor realizaram, no mês de outubro, uma operação para combater a venda clandestina de medicamentos em São Leopoldo, no Vale do Sinos. Diversas caixas de medicamentos sem procedência e R$ 100 mil em dinheiro foram apreendidos em uma residência e antiga sede de uma empresa distribuidora.
Após a conferência do material, sem as devidas notas fiscais, a distribuidora foi interditada pela Vigilância Sanitária do município. O proprietário da empresa foi preso. De acordo com o delegado Rafael Liedtke, o indivíduo, de 40 anos, tem antecedentes policiais por crime hediondo contra a saúde pública e posse de entorpecentes. Ele seria o responsável pelo depósito e pela comercialização clandestina dos medicamentos.
“Conforme o que se pode apurar no decorrer das investigações, que iniciaram no mês de setembro, o homem se utilizaria da sua residência e de um escritório, situados no bairro Morro do Espelho, em São Leopoldo, para o depósito e comercialização irregular de diversos medicamentos, de procedência ignorada, portanto impróprios ao consumo humano, ocasionando sérios riscos à saúde dos consumidores”, disse o delegado.
Policiais civis, fiscais da Vigilância Sanitária e membros do Conselho Regional de Farmácia cumpriram as ordens judiciais de busca e apreensão no bairro Morro do Espelho.
