O Ministério Público do Rio Grande do Sul instaurou um inquérito para investigar a venda de um lote de ações ordinárias (sem direito a voto) do Banrisul. O objetivo, de acordo com a portaria de instauração da investigação, é investigar supostas irregularidades na negociação, em que mais de 2 milhões de ações foram vendidas, totalizando um montante de R$ 52,5 milhões ao estado. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) informou que examinou o processo de contratação direta do Banrisul para realizar a venda de ações pertencentes ao estado e que não identificou irregularidades.
A operação, segundo o MP, se deu dentro do valor mínimo unitário por ação, estipulado pelo estado, que é de R$ 17,65. O preço, diz o órgão, seria "significativamente abaixo do praticado no mercado, com prejuízo de enorme monta ao patrimônio público." O autor da denúncia que originou o inquérito é mantido em sigilo. Em abril deste ano, o Banrisul vendeu ações em dois lotes: um no dia 10, em que foram negociados papéis preferenciais (que dão direito a voto), e outro no dia 27, das ações ordinárias.
No primeiro, foram arrecadados quase R$ 485 milhões. Já no segundo, o valor obtido foi de R$ 52,5 milhões. De acordo com a portaria, com o inquérito, têm início as diligências determinadas para apurar a suspeita. Entre elas, estão: Consulta ao Ministério Público de Contas do Rio Grande do Sul, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e à Comissão de Valores Mobiliários (CMV) sobre a existência de expediente relativo à negociação investigada; Solicitação de esclarecimentos do Conselho de Administração e ao Conselho Fiscal do banco; Agendamento de audiência com a Federação dos Trabalhadores em Instituições Financeiras do Rio Grande do Sul; Agendamento de audiência com coordenador, ou cargo equivalente, da Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Público do Estado do Rio Grande do Sul.A Comissão de Valores Mobiliários (CMV) também tem um procedimento investigatório em relação à venda, de ambos os lotes, em apuração que tem origem na reclamação de um investidor.
O Sindicato dos Bancários do Rio Grande do Sul (SindBancários) e da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Instituições Financeiras do RS (Fetrafi RS) também representaram junto à CMV pedidos de investigações da venda. No ano passado, o governo anunciou a venda de até 49% das ações ordinárias do banco, negociação que chegou a ter o aval do presidente Temer. Porém, semanas antes dos leilões, o Piratini informou que tinha desistido da operação.
