Segurança Pública, a gente financia todo o valor na hora”, afirmou o presidente do Badesul. De acordo com o secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer, muitos municípios querem ajudar na questão da insegurança e da violência e têm dificuldades financeiras, que não é um problema só nos municípios, mas também no Estado e na União. “Este programa vem para envolver a integração na área da prevenção, da tecnologia, da operação, da inteligência, da informação e da ressocialização dos apenados.
Vamos apoiar os municípios naquilo que eles desejarem”, ressaltou. Schirmer também reiterou que a segurança é responsabilidade do estado e dever de todos, por isso a necessidade de somar esforços no enfrentamento da insegurança. “Estamos avançando na direção da concretização efetiva de uma proposta que é a soma de esforços de todos os entes públicos e da sociedade civil organizada em prol da Segurança Pública”, afirmou.
O presidente da Famurs, Salmo Dias de Oliveira, disse que a instituição vai divulgar junto aos municípios essa nova linha de crédito porque segurança deve ser um item prioritário em todas as cidades gaúchas. “A Segurança Pública há muito se foi entendido com uma obrigação apenas do estado, mas o tempo que estamos vivendo mudou e chegou nos municípios, onde a vida realmente acontece.
Precisamos nos unir para ter uma vitória do bem sobre o mal”, declarou. Requisitos e condições financeiras Entre os requisitos para o município obter o financiamento, está a obrigatoriedade de ser participante do programa SIM; ter capacidade de pagamento e endividamento; atender aos requisitos da Resolução nº 43 do Senado Federal e do Manual de Instrução de Pleitos da Secretaria do Tesouro Nacional; e ter autorização legislativa e enquadramento do projeto pela Secretaria de Segurança Pública.
Além de obedecer aos valores escalonados conforme a população de cada município, o programa Badesul Cidades Mais Seguras – SIM assegura até 100% do valor financiável, encargos conforme a taxa Selic, acrescida de 4% ao ano, prazo total de até 60 meses, inclusive até 12 meses de carência.
A garantia do financiamento corresponderá às quotas-partes do ICMS. Cassiane Osório
