A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) emitiu, nesta quinta-feira (1º), a licença de instalação que autoriza o início das obras da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) de Salto do Guassupi, entre os municípios de Júlio de Castilhos e São Martinho da Serra, na região Central. Com investimento de R$ 55,8 milhões, Salto do Guassupi é a primeira das quatro centrais que formam o Complexo Toropi, que tem como sócio o proprietário das lojas Havan. A duração da obra é estimada em 20 meses.

A PCH ocupará uma área de 79,3 hectares e será capaz de gerar 12,2 megawatts de energia. Segundo o diretor técnico da Fepam, Gabriel Ritter, a obra integra o Programa de Incetivo às PCHs do governo do Estado. "Essa obra faz parte de mais um esforço da Fepam no sentido de reduzir a burocracia e destravar projetos que contribuam para o desenvolvimento socioeconômico do Rio Grande do Sul, respeitando todos os critérios de proteção ambiental", comemorou Ritter.

Para liberar a licença, foi necessária a elaboração de um estudo de impacto ambiental. O documento condiciona a execução da obra ao cumprimento de uma série de exigências. "A licença de instalação abarca inúmeros planos, programas e projetos ambientais que deverão ser executados durante as obras, sob responsabilidade do empreendedor e com efetiva supervisão ambiental", garantiu o diretor técnico. São previstas ações nas áreas de fauna, flora, água, controle de erosivos, gerenciamento de resíduos, comunicação social e educação ambiental, entre outras.

A licença de instalação ainda prevê a realização de contrapartidas ambientais. O empreendedor deverá adquirir uma área para preservação ambiental de aproximadamente 93 hectares com o intuito de compensar a vegetação suprimida no local do empreendimento, incluindo estradas, canteiros de obras, área de alague, casa de força e barramento. Também será necessário, como medida compensatória, o repasse de 0,5% do valor total da obra para uma Unidade de Conservação.

Texto: Maurício Tomedi/Sema
Edição: Gonçalo Valduga/Secom