O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu medida cautelar que determinou a suspensão de pagamentos à empresa contratada pela Gramadotur - autarquia municipal de turismo da cidade da Serra gaúcha. A empresa prestou serviços de infraestrutura, sonorização e de iluminação de dois espetáculos que fazem parte da programação do Natal Luz. O parecer é do dia 5 de janeiro, mas foi divulgado nesta quinta-feira.
As irregularidades apontadas pelo TCE-RS foram encontradas nas estruturas dos shows musicais "Natal Pelo Mundo" e "Reencontros de Natal", dois dos principais espetáculos do evento natalino em Gramado.
A análise foi realizada pela equipe de auditoria do tribunal, e nela foram identificadas inconformidades na condução dos Pregões Presenciais nº 057/2017 e 017/2017, que foram acordados nas referidas contratações. Entre as irregularidades analisadas estão a ausência de orçamento detalhado na planilha de custos, o descumprimento das especificações do projeto básico e a não realização de serviços previstos no contrato.
Conforme decisão do conselheiro relator do processo, Cezar Miola, no que se refere a um dos contratos firmados, o gestor também deve promover a apuração dos serviços de locação e montagem executados e a compatibilidade destes com o valor acordado. Em relação aos outros dois pontos deve ser elaboração de relatório que indique a localização de todos os itens que compõem os dois espetáculos.
Ao G1, o presidente da Gramadotur, Edson Néspolo, afirma que uma empresa concorrente - que perdeu a disputa pela licitação para realizar os serviços de infraestrutura dos espetáculos do Natal Luz - teria feito uma denúncia para o TCE-RS. Ele também informou que está a disposição do tribunal para esclarecer os pontos apontados no relatório.
"São questões técnicas em relação aos equipamentos de som e telas de LED. No contrato estaria especificado um tamanho "X" de polegadas e as instaladas teriam tamanho "Y". Coisas bem técnicas mesmo sobre a especificação das telas e aparelhos de sonorização. Nós abrimos um procedimento interno para apurar tudo isso e contratamos uma empresa especilizada para fazer um laudo desses pontos citados no relatório. A partir desse laudo tomaremos as providências cabíveis, se forem necessárias".
