Uma operação do Ministério Público nesta terça-feira (5) afastou de suas funções cinco políticos de Vera Cruz, cidade de mais de 23 mil habitantes a 161 quilômetros de Porto Alegre. Eles são investigados por fraude na fila nos atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS).
O assessor jurídico da Câmara de Vereadores, Marcelo Schmidt, disse que vai analisar a situação e tomar as medidas necessárias. Já o prefeito Guido Hoff informou em nota (veja na íntegra abaixo) que foi "supreendido" pela operação, mas que apoia as investigações e que não protegerá ninguém.
Os afastados são o vice-prefeito, Alcindo Francisco Iser; os secretários da Saúde, Eliana Maria Gihel, e do Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Martin Fernando Nyland; e os vereadores Eduardo Wanilson Martins Viana e Marcelo Rodrigues Carvalho.
O MP também cumpriu ordens judiciais para a suspensão do exercício da função pública de cinco assessores. Quatro são da Câmara de Vereadores: Gelson Fernandes Moura, Guilherme Matheus Oziemblovski e Anselmo Eli Ferreira Júnior; além de Ilse Miguelina Borges Riss, que trabalha na diretoria-geral do Legislativo. A quinta pessoa é Adriane Mueller, que trabalha na Secretaria de Saúde.
O esquema
Conforme as investigações, os vereadores, junto com o vice-prefeito, com a secretária de Saúde, a servidora da secretaria de Saúde, o secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, promoveram um "fura-fila" nos atendimentos no município de Vera Cruz.
O grupo, ainda segundo o MP, cadastrava nos sistemas de regulação de consultas e procedimentos médicos pacientes que eram apadrinhados políticos como sendo prioritários, quando na verdade não eram, deixando sem atendimento a população de Vera Cruz. A intenção era tirar proveito político e pessoal.
As marcações ocorriam no sistema de agendamento do SUS (Sisreg), no de regulação de consultas do estado (GERCON) e no do CISVALE – consórcio intermunicipal de saúde de completar, o qual deveria ser utilizado somente para caso especiais.
Apadrinhados políticos ainda recebiam cascalho, terra, brita e areia do município, além de serviço de horas máquina da prefeitura sem a devida contraprestação do beneficiário. Para os que não tinham ligação partidária com o grupo, o encaminhamento era para que fosse seguido o procedimento correto, que dependeria de cadastro no município, requerimento e contraprestação.
'Não protegeremos ninguém', diz prefeito
Em nota, o prefeito disse que não irá proteger ninguém e que a "prefeitura não é lugar de irregularidades". Veja na íntegra:
"Surpreendido nesta manhã, quero com serenidade, dizer que as informações preliminares dão conta de que essas investigações são originárias no ano de 2015. Desde o primeiro dia da gestão fui muito claro: administração transparente, sem politicagem e sem favorecimentos partidários, de grupos ou pessoas. Fomos eleitos para mudar essa conduta.
Este governo só tem espaço para atitudes sérias, corretas e dentro da linha. Todos estavam e estão orientados para isso. Eu apoio o ministério público na investigação. Apoio qualquer instância judiciária. Que o trabalho investigativo seja feito. Aqui, é transparência, honestidade, cara limpa. Aliás, se qualquer pessoa tiver uma denúncia a fazer, peço que faça. Prefeitura não é lugar de irregularidades.
Vamos conhecer as denúncias e agir com 100% de rigor. Não protegeremos ninguém. Não passaremos a mão sobre quem cometeu irregularidades, sob hipótese nenhuma. Eu sou decente. Tem gente decente aqui. A nossa aliança é com a retidão, com o que é certo!"
