Uma operação conjunta entre o Exército Brasileiro, Marinha, Aeronáutica, Ministério Público Militar, Polícia Federal e Advocacia-Geral da União desmantelou, no início desta semana, um esquema criminoso capitaneado por advogados da região metropolitana da Capital.
Com suposto auxílio de médicos, foram conseguidos laudos de doenças incapacitantes, com os quais eram construídos processos judiciais de reintegração de falsos doentes às Forças Armadas.
A investigação já vinha sendo realizada internamente e identificou ao menos 498 casos de militares temporários que, após terem a reforma negada em decisões administrativas dos quartéis, apelaram para a justiça comum, onde obtiveram decisões favoráveis para suposto tratamento de saúde e posterior reforma, com recebimento vitalício de vencimentos.
A maioria dos atestados médicos, ideologicamente falsos e usados nestas ações, indicavam doenças psiquiátricas para iludir a Administração Militar, a Justiça Federal e a Justiça Militar.
Durante as diligências das investigações, pessoas com diagnósticos incapacitantes foram flagradas em uma rotina normal de vida, com ocupações remuneradas, indicando fraude para a obtenção de decisões judiciais.
Conforme a Advocacia-Geral da União, considerando a expectativa de vida dos beneficiários, o prejuízo com pagamentos indevidos a longo prazo poderia atingir aproximadamente R$ 1,1 bilhão.
Na ação que desbaratou o esquema, a Polícia Judiciária Militar, em conjunto com a Polícia Federal, e determinada pela Justiça Militar, cumpriu dois mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva e três mandados de condução coercitiva nas cidades de Canoas e Novo Hamburgo.
Em entrevista coletiva, o Comandante da 3ª Região Militar, General de Divisão Valério Stumpf Trindade, disse que há "uma indústria" de pedidos de reintegração de militares, e que afeta o Exército Brasileiro.
Ele acrescentou que o conluio custava quase R$ 20 milhões por ano, pagos pelo contribuinte.
Os crimes investigados são estelionato e falsidade ideológica, com encenação perante juntas médicas militares, propositura de ações com atestados médicos ideologicamente falsos, entre outros possíveis.
As investigações seguem para apurar o prejuízo causado e o número exato de pessoas envolvidas nas fraudes.
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