Prefeito Afonso Lucio Perius participou no dia 13 de dezembro junto ao Palácio do Piratini, no Centro da Capital, da cerimônia de assinatura do Termo de Adesão ao Sistema de Segurança Integrada. O ato de assinatura, contou com a presença do governador José Ivo Sartori e do secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer.

A integração dos sistemas tecnológicos é um dos carros-chefe do projeto. As instituições que assinam o termo de cooperação são interligadas ao Centro de Comando e Controle Integrado (CICC) e aos Centros Operacionais de Segurança Pública (CIOSPS) já existentes nas regiões ou municípios, agregando as tecnologias para o acompanhamento em tempo real de ações, eventos e incidentes. 

Cinco eixos norteiam o SIM/RS: tecnologia; informação e inteligência; operações; prevenção primária; sistema penitenciário e ressocialização. Cada eixo conta com uma série de ações, determinadas de acordo com a realidade de cada município. 

"Esta é mais uma semente lançada no sentido de integrar os municípios com o Estado, mas também com a participação federal. Uma ação que pertence a todos nós e tem que ser feita de forma integrada e conjuntamente para atender às necessidades da sociedade, que deseja cada vez mais segurança a todos", afirmou o governador. 

Sartori disse que o trabalho na Segurança deve ser permanente, prioritário e integrado e que "sozinho a gente não faz nada". A criação da Comissão Interna de Prevenção a Acidentes e Violência Escolar (Cipave) nas escolas, foi citado pelo governador como um trabalho de prevenção que ajuda a criar a cultura da paz entre os jovens no ambiente escolar. 

Para o secretário Schirmer, esse é um programa estratégico para a Segurança e inédito no Rio Grande do Sul. "É mais um passo para enfrentar a realidade, construir caminhos alternativos e soluções que beneficiem toda a sociedade. É um processo de construção junto com os municípios, a união e a sociedade na busca de um caminho para a Segurança Pública", ressaltou. 

Schirmer disse que as ações experimentais em alguns municípios já estão dando resultados positivos. "Estamos somando atribuições, recursos humanos e materiais. No combate à criminalidade e à violência é essencial estabelecer integração entre o governo federal, o Estado e seus agentes e os municípios”, acrescentou. 

Como funciona o sistema

A troca de informações entre os órgãos de Segurança Pública será feita com base em compartilhamento de bancos de dados e na abertura de canais interinstitucionais permanentes de comunicação. A iniciativa vai contribuir para o aprimoramento da capacidade de pronta resposta e com operações de médio e grande porte. A parceria fortalecerá os setores de inteligência dos órgãos envolvidos. 

Toda essa estrutura vai contribuir para o sucesso das operações em conjunto. Serão estabelecidos protocolos de atuação, como o que já existe para a desobstrução de vias públicas em Porto Alegre, que nortearão o desenvolvimento de atividades que envolvam diversas instituições. 

Outra atribuição do SIM/RS é estabelecer as diretrizes de cooperação e a promoção do intercâmbio educacional. Isso permite o alinhamento na formação dos agentes de segurança estaduais e municipais e garante a padronização de atuação (conjunta ou não), dentro das atribuições constitucionais de cada corporação. Dessa maneira, os órgãos estaduais encontram em seus pares municipais o mesmo modus operandi, facilitando o trabalho e aumentando a efetividade das missões a serem executadas. 

O sistema foi proposto ainda a agir nas causas da criminalidade e da violência social. Para tanto, serão elaborados e oferecidos programas de prevenção primária, envolvendo jovens e adolescentes. As principais ações terão foco na prevenção do uso de drogas, combate aos pequenos delitos, estímulo à cultura, esporte e lazer e à criação de redes sociais e de comunicação entre comunidades e microrregiões.